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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência220
  • Legislação (DR)56
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC86
  • TRE78
  • DR-I56
  • TRG45
  • CAAD-T15
  • TCAN6
  • TCAS5
  • PGR-CC5
  • AT-IV4
  • CAAD-A2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2013304

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • NULIDADE5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CASO JULGADO5
  • RECURSO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ÁGUAS4
  • CONCESSIONÁRIO4
  • AMEAÇA4
  • NEGLIGÊNCIA4
  • Caducidade dos benefícios fiscais4
  • CONVERSAS INFORMAIS4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • EXECUÇÃO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • REQUERIMENTO3
  • ASSINATURA3
  • CADUCIDADE3