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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência747
  • Legislação (DR)101
  • Fiscal — vinculativas (AT)87
  • Arbitragem (CAAD)80
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC290
  • TRE238
  • TRG164
  • DR-I101
  • AT-IV87
  • CAAD-T79
  • TCAS29
  • TCAN26
  • PGR-CC11
  • UE10
  • CAAD-A1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20131037

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • Taxas24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • NULIDADE20
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • RECURSO13
  • EXECUÇÃO13
  • Direito à dedução13
  • CASO JULGADO13
  • MEDIDA DA PENA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • RBC11
  • PRESCRIÇÃO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • LEGITIMIDADE10
  • CADUCIDADE9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9