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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1601
  • Legislação (DR)208
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Fiscal — vinculativas (AT)105
  • Pareceres (PGR)17
  • Direito da UE14
  • Provedor de Justiça8

Tribunal

  • TRC597
  • TRE500
  • TRG455
  • DR-I208
  • CAAD-T116
  • AT-IV105
  • TCAS30
  • TCAN19
  • PGR-CC17
  • UE14
  • PJ8
  • CAAD-A7

Ano

  • ← todos
  • 20132076

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA83
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • NULIDADE44
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • ÓNUS DA PROVA36
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • RECURSO28
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
  • CASO JULGADO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • RBC25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • EXECUÇÃO22
  • INVENTÁRIO22
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL21
  • LEGITIMIDADE20
  • PRESCRIÇÃO20
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • Taxas19
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR18