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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1292
  • Arbitragem (CAAD)128
  • Legislação (DR)102
  • Fiscal — vinculativas (AT)74
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça6
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC494
  • TRE348
  • TRG298
  • CAAD-T124
  • DR-I102
  • TCAS81
  • AT-IV74
  • TCAN69
  • PGR-CC14
  • PJ6
  • CAAD-A4
  • UE3
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20131619

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA64
  • ÓNUS DA PROVA41
  • NULIDADE35
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • Taxas24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • RECURSO21
  • CASO JULGADO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • PRESSUPOSTOS18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • FUNDAMENTAÇÃO16
  • PRESCRIÇÃO16
  • PRAZO16
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
  • REVOGAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL15