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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência596
  • Legislação (DR)82
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC269
  • TRE180
  • TRG135
  • DR-I82
  • CAAD-T79
  • PGR-CC14
  • TCAS9
  • CAAD-A3
  • PJ3
  • TCAN3
  • AT-IV2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2013781

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA29
  • NULIDADE22
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • FUNDAMENTAÇÃO13
  • RECURSO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • MEDIDA DA PENA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
  • MULTA8
  • CHEQUE8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • LEGITIMIDADE8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • PRAZO7
  • INCUMPRIMENTO7