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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência893
  • Legislação (DR)194
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Fiscal — vinculativas (AT)31
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRC346
  • TRE296
  • TRG212
  • DR-I194
  • CAAD-T51
  • AT-IV31
  • TCAN21
  • TCAS15
  • UE15
  • PGR-CC13
  • CAAD-A7
  • PJ6
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20131210

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • NULIDADE28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • MEDIDA DA PENA16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • AMEAÇA15
  • IRREGULARIDADE14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • REVOGAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • RECURSO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • NULIDADE INSANÁVEL12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
  • MULTA10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO10