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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1890
  • Arbitragem (CAAD)122
  • Fiscal — vinculativas (AT)55
  • Legislação (DR)50
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC724
  • TRE570
  • TRG537
  • CAAD-T116
  • AT-IV55
  • DR-I50
  • TCAS40
  • TCAN19
  • CAAD-A6
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20132121

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA104
  • NULIDADE54
  • ÓNUS DA PROVA48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • EXECUÇÃO32
  • RECURSO31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • CASO JULGADO26
  • INVENTÁRIO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • PRAZO24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • LEGITIMIDADE22
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
  • PRESCRIÇÃO21
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA20
  • CADUCIDADE20