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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1030
  • Arbitragem (CAAD)91
  • Legislação (DR)36
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC375
  • TRE322
  • TRG247
  • CAAD-T86
  • TCAN44
  • TCAS42
  • DR-I36
  • PGR-CC9
  • CAAD-A5
  • PJ3
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20131171

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE60
  • INSOLVÊNCIA40
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • ÓNUS DA PROVA27
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • FUNDAMENTAÇÃO20
  • RECURSO19
  • NULIDADE INSANÁVEL19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • IRREGULARIDADE16
  • ABUSO DE DIREITO14
  • EXECUÇÃO14
  • CASO JULGADO14
  • CADUCIDADE14
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA13
  • PRESCRIÇÃO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA12
  • CONTRATO DE SEGURO12