Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência431
  • Legislação (DR)219
  • Arbitragem (CAAD)77
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • DR-I219
  • TRC168
  • TRE148
  • TRG101
  • CAAD-T76
  • AT-IV14
  • UE12
  • TCAS11
  • PGR-CC9
  • TCAN3
  • PJ3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013765

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA14
  • MEDIDA DA PENA14
  • NULIDADE12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • INSOLVÊNCIA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • Cláusula geral anti-abuso7
  • DOLO7
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL7
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA7
  • CO-AUTORIA6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • LEGITIMIDADE6
  • NEGLIGÊNCIA6