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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência302
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Legislação (DR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC132
  • TRE87
  • TRG59
  • CAAD-T26
  • DR-I21
  • TCAN13
  • TCAS9
  • AT-IV7
  • PGR-CC7
  • PJ5
  • TC-CONF2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013370

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE24
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IRREGULARIDADE9
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RECURSO8
  • CASO JULGADO7
  • RELAÇÕES IMEDIATAS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PRAZO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ANULABILIDADE6
  • AVALISTA6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • JULGAMENTO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • INSOLVÊNCIA5
  • PROVA5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • LIVRANÇA5
  • NOTIFICAÇÃO5
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5