Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência731
  • Legislação (DR)195
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)16
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC308
  • TRE222
  • DR-I195
  • TRG181
  • CAAD-T73
  • UE17
  • AT-IV17
  • PGR-CC16
  • TCAS16
  • TCAN4
  • PJ4
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 20131055

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA41
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • NULIDADE20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • FUNDAMENTAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • RECURSO11
  • TRIBUNAL COMUM11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • RESOLUÇÃO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES10
  • CADUCIDADE10
  • HOMOLOGAÇÃO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • LEGITIMIDADE10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9