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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência657
  • Legislação (DR)183
  • Arbitragem (CAAD)54
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE255
  • TRC250
  • DR-I183
  • TRG147
  • CAAD-T47
  • PGR-CC13
  • UE12
  • CAAD-A7
  • AT-IV6
  • TCAN4
  • PJ4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2013929

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INSOLVÊNCIA25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • NULIDADE20
  • ÓNUS DA PROVA17
  • MEDIDA DA PENA15
  • AMEAÇA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • IRREGULARIDADE11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • CO-AUTORIA8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • DOLO8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR8
  • NULIDADE INSANÁVEL8