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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência844
  • Arbitragem (CAAD)78
  • Legislação (DR)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC363
  • TRE273
  • TRG203
  • CAAD-T74
  • DR-I29
  • AT-IV8
  • TCAS5
  • CAAD-A4
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013962

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA53
  • ÓNUS DA PROVA31
  • NULIDADE27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • CASO JULGADO13
  • MEDIDA DA PENA13
  • INDEFERIMENTO LIMINAR13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • IRREGULARIDADE11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • CADUCIDADE10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10