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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência94
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I49
  • TRC37
  • TRE31
  • TRG24
  • CAAD-T2
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013146

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DANO BIOLÓGICO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DANOS MORAIS5
  • DANOS FUTUROS4
  • INCAPACIDADE4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • JUROS3
  • MEDIDA DA PENA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • SEGURO DE VIDA2
  • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL2
  • NULIDADE2
  • SUB-ROGAÇÃO LEGAL2
  • JULGAMENTO2