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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência73
  • Legislação (DR)26
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I26
  • TRC26
  • TRE25
  • TRG20
  • TCAN2
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2013100

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • INCAPACIDADE6
  • DANO BIOLÓGICO5
  • DANOS MORAIS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • DANOS FUTUROS3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ANULAÇÃO2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE2
  • SUB-ROGAÇÃO LEGAL2
  • PROVA PERICIAL2
  • SEGURO DE VIDA2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • NULIDADE2
  • JULGAMENTO2
  • ACIDENTE IN ITINERE2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2