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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência141
  • Legislação (DR)57
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I57
  • TRC54
  • TRE51
  • TRG36
  • CAAD-T3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013202

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INSOLVÊNCIA10
  • MEDIDA DA PENA7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DANOS MORAIS5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • NULIDADE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DANOS FUTUROS4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • REVOGAÇÃO3
  • SEGURO DE VIDA3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • FUNDO DE GARANTIA3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3