Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência179
  • Legislação (DR)53
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC73
  • TRE62
  • DR-I53
  • TRG44
  • CAAD-T3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013236

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • INSOLVÊNCIA11
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
  • MEDIDA DA PENA6
  • DANOS MORAIS6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANOS FUTUROS5
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • SUB-ROGAÇÃO3
  • FUNDO DE GARANTIA3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3