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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência152
  • Legislação (DR)54
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE57
  • DR-I54
  • TRC51
  • TRG41
  • TCAN3
  • CAAD-T3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013210

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • DANO BIOLÓGICO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
  • INSOLVÊNCIA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DANOS FUTUROS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DANOS MORAIS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • INCAPACIDADE4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • MENORES3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • PRESTAÇÃO3
  • JUROS3