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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência84
  • Legislação (DR)51
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I51
  • TRE35
  • TRG24
  • TRC23
  • CAAD-T4
  • TCAN2
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013141

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • DANOS FUTUROS3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • DANOS MORAIS3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • INCIDENTE2
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • DIREITO DE REGRESSO2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • ACTIVIDADE PERIGOSA2
  • INCAPACIDADE2
  • IRREGULARIDADE2
  • NEGLIGÊNCIA2
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
  • HERANÇA INDIVISA2