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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência530
  • Legislação (DR)37
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE224
  • TRC201
  • TRG103
  • DR-I37
  • CAAD-T21
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013593

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • NULIDADE17
  • MEDIDA DA PENA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • NULIDADE INSANÁVEL11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • IRREGULARIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • RECURSO9
  • PRAZO9
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO8
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • MULTA8
  • ARGUIDO8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
  • AMEAÇA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7