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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1460
  • Legislação (DR)190
  • Arbitragem (CAAD)110
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRC558
  • TRE455
  • TRG411
  • DR-I190
  • CAAD-T105
  • TCAS21
  • UE20
  • PGR-CC17
  • TCAN15
  • AT-IV10
  • PJ7
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 20131814

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA71
  • NULIDADE49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ÓNUS DA PROVA34
  • CASO JULGADO28
  • RECURSO25
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • REVOGAÇÃO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL20
  • EXECUÇÃO19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • FUNDAMENTAÇÃO18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • CADUCIDADE17
  • NULIDADE INSANÁVEL17
  • MEDIDA DA PENA17