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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1905
  • Legislação (DR)156
  • Arbitragem (CAAD)144
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Provedor de Justiça8

Tribunal

  • TRC695
  • TRE568
  • TRG524
  • DR-I156
  • CAAD-T137
  • TCAS72
  • TCAN46
  • UE19
  • PGR-CC17
  • AT-IV14
  • PJ8
  • CAAD-A7

Ano

  • ← todos
  • 20132263

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA94
  • NULIDADE55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • RECURSO32
  • EXECUÇÃO29
  • CASO JULGADO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • PRESCRIÇÃO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • INVENTÁRIO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • CADUCIDADE22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • CIRE21