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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência542
  • Legislação (DR)167
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Direito da UE23
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC225
  • TRE182
  • DR-I167
  • TRG129
  • CAAD-T46
  • AT-IV32
  • UE23
  • PGR-CC11
  • TCAS4
  • PJ1
  • TCAN1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2013822

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ÓNUS DA PROVA23
  • MEDIDA DA PENA13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • NULIDADE10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • CONCESSIONÁRIO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • TRIBUNAL COMUM9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR8
  • RECURSO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • RBC7
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO7