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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência594
  • Legislação (DR)175
  • Fiscal — vinculativas (AT)67
  • Arbitragem (CAAD)47
  • Direito da UE27
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC239
  • TRE191
  • DR-I175
  • TRG146
  • AT-IV67
  • CAAD-T47
  • UE27
  • PGR-CC11
  • TCAS11
  • TCAN6
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013922

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • Taxas16
  • NULIDADE15
  • MEDIDA DA PENA13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • CONCESSIONÁRIO10
  • TRIBUNAL COMUM10
  • RECURSO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • RBC10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • PAGAMENTO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • ABUSO DE DIREITO8