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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1994
  • Legislação (DR)269
  • Fiscal — vinculativas (AT)149
  • Arbitragem (CAAD)141
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça11

Tribunal

  • TRC723
  • TRE595
  • TRG566
  • DR-I269
  • AT-IV149
  • CAAD-T134
  • TCAS68
  • TCAN42
  • UE32
  • PGR-CC17
  • PJ11
  • CAAD-A7

Ano

  • ← todos
  • 20132613

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA108
  • NULIDADE55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO31
  • CASO JULGADO31
  • RECURSO30
  • EXECUÇÃO29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • PRAZO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • RBC25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL24
  • PRESCRIÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • CADUCIDADE23
  • Taxas23
  • INVENTÁRIO23
  • MEDIDA DA PENA22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22