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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1698
  • Legislação (DR)253
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Fiscal — vinculativas (AT)111
  • Direito da UE34
  • Pareceres (PGR)16
  • Provedor de Justiça9

Tribunal

  • TRC621
  • TRE504
  • TRG471
  • DR-I253
  • CAAD-T118
  • AT-IV111
  • TCAS58
  • TCAN43
  • UE34
  • PGR-CC16
  • PJ9
  • CAAD-A5
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20132244

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA88
  • ÓNUS DA PROVA47
  • NULIDADE44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • EXECUÇÃO27
  • RECURSO27
  • CASO JULGADO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • PRESCRIÇÃO23
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO22
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • MEDIDA DA PENA21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • FUNDAMENTAÇÃO20
  • CADUCIDADE20
  • Taxas19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • REVOGAÇÃO19
  • HOMOLOGAÇÃO19