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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1424
  • Legislação (DR)145
  • Arbitragem (CAAD)119
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRC542
  • TRE440
  • TRG363
  • DR-I145
  • CAAD-T115
  • TCAS44
  • TCAN34
  • PGR-CC12
  • UE11
  • PJ5
  • CAAD-A4
  • AT-IV3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20131719

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA66
  • NULIDADE48
  • ÓNUS DA PROVA41
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • EXECUÇÃO24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • RECURSO22
  • CASO JULGADO21
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO20
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL20
  • FUNDAMENTAÇÃO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • CADUCIDADE19
  • NULIDADE INSANÁVEL18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • IRREGULARIDADE18
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • LEGITIMIDADE15