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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1583
  • Legislação (DR)172
  • Arbitragem (CAAD)121
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Direito da UE23
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRC598
  • TRE483
  • TRG451
  • DR-I172
  • CAAD-T114
  • AT-IV49
  • TCAN26
  • TCAS25
  • UE23
  • PGR-CC17
  • CAAD-A7
  • PJ7

Ano

  • ← todos
  • 20131972

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA79
  • NULIDADE49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • RECURSO27
  • CASO JULGADO26
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • PRESCRIÇÃO25
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • EXECUÇÃO21
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • CADUCIDADE20
  • REVOGAÇÃO20
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR19
  • PRAZO19
  • MEDIDA DA PENA19
  • FUNDAMENTAÇÃO18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18