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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência346
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Legislação (DR)11
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE134
  • TRC124
  • TRG76
  • CAAD-T15
  • DR-I11
  • TCAN9
  • TCAS3
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2013374

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INSOLVÊNCIA13
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE11
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • AMEAÇA7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
  • PROVA PERICIAL6
  • PERICULUM IN MORA6
  • PROVA TESTEMUNHAL6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • RECURSO6
  • NEGLIGÊNCIA6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • DIFAMAÇÃO5