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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência505
  • Legislação (DR)78
  • Arbitragem (CAAD)68
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRC205
  • TRE161
  • TRG130
  • DR-I78
  • CAAD-T66
  • AT-IV16
  • PGR-CC12
  • UE8
  • TCAS6
  • TCAN3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2013687

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INSOLVÊNCIA16
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • RECURSO11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • MEDIDA DA PENA10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • PROVA TESTEMUNHAL9
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • REJEIÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • DOCUMENTO PARTICULAR8
  • PRAZO7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • FORÇA PROBATÓRIA7
  • HOMOLOGAÇÃO6