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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1344
  • Legislação (DR)135
  • Arbitragem (CAAD)102
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Pareceres (PGR)17
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRC517
  • TRE434
  • TRG364
  • DR-I135
  • CAAD-T101
  • AT-IV44
  • TCAS22
  • PGR-CC17
  • UE10
  • TCAN7
  • PJ6
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20131658

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • NULIDADE38
  • ÓNUS DA PROVA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • RECURSO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CASO JULGADO22
  • MEDIDA DA PENA21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • PRESCRIÇÃO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • FUNDAMENTAÇÃO17
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO17
  • IRREGULARIDADE16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • CIRE15