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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1293
  • Legislação (DR)145
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC487
  • TRE417
  • TRG354
  • DR-I145
  • CAAD-T51
  • TCAS25
  • TCAN10
  • PGR-CC7
  • UE7
  • AT-IV2
  • PJ1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20131507

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA74
  • NULIDADE45
  • ÓNUS DA PROVA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • RECURSO19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL18
  • MEDIDA DA PENA18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • EXECUÇÃO18
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR17
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS17
  • FUNDAMENTAÇÃO17
  • IRREGULARIDADE17
  • NULIDADE INSANÁVEL16
  • CASO JULGADO16
  • LEGITIMIDADE16
  • REVOGAÇÃO15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15