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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1638
  • Arbitragem (CAAD)109
  • Legislação (DR)105
  • Fiscal — vinculativas (AT)51
  • Pareceres (PGR)16
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • TRC616
  • TRE503
  • TRG442
  • DR-I105
  • CAAD-T104
  • AT-IV51
  • TCAS45
  • TCAN32
  • PGR-CC16
  • UE8
  • PJ7
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 20131934

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA70
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • NULIDADE48
  • ÓNUS DA PROVA44
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • ABUSO DE DIREITO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • CASO JULGADO25
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • RECURSO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • MEDIDA DA PENA22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL21
  • CADUCIDADE21
  • FUNDAMENTAÇÃO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • EXECUÇÃO19
  • INVENTÁRIO18
  • REQUISITOS17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • NULIDADE INSANÁVEL17