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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência167
  • Legislação (DR)63
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I63
  • TRE62
  • TRC60
  • TRG45
  • CAAD-T4
  • UE2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2013237

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INSOLVÊNCIA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • MEDIDA DA PENA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • NULIDADE4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • JUROS3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • MENORES3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • REVOGAÇÃO3