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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência844
  • Fiscal — vinculativas (AT)139
  • Legislação (DR)107
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC326
  • TRE305
  • TRG187
  • AT-IV139
  • DR-I107
  • CAAD-T65
  • TCAN14
  • PGR-CC12
  • TCAS12
  • UE10
  • CAAD-A5
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20131186

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA37
  • NULIDADE29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • Taxas24
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • PROVA PERICIAL17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • NULIDADE INSANÁVEL15
  • RBC14
  • Direito à dedução14
  • MEDIDA DA PENA13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • EXECUÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • Localização de operações10
  • Isenções10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • AMEAÇA10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • DEVER DE INFORMAR10
  • FUNDAMENTAÇÃO10