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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência722
  • Legislação (DR)129
  • Arbitragem (CAAD)91
  • Fiscal — vinculativas (AT)59
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC286
  • TRE238
  • TRG192
  • DR-I129
  • CAAD-T90
  • AT-IV59
  • PGR-CC7
  • UE7
  • TCAS6
  • CAAD-A1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20131016

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE30
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • RBC25
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • INSOLVÊNCIA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR14
  • EXECUÇÃO13
  • CADUCIDADE13
  • DOCUMENTO PARTICULAR13
  • LEGITIMIDADE11
  • ARRENDAMENTO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • CONTRATO-PROMESSA10
  • CASO JULGADO10
  • FORÇA PROBATÓRIA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • CHEQUE9
  • IRREGULARIDADE9
  • NULIDADE INSANÁVEL9
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA9