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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência291
  • Legislação (DR)62
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC135
  • TRE85
  • TRG71
  • DR-I62
  • CAAD-T28
  • PGR-CC4
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013386

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA13
  • NULIDADE12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CADUCIDADE10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR8
  • RESOLUÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • PRESSUPOSTOS6
  • CHEQUE6
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • LIVRANÇA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • MÚTUO5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • EMPREITADA5
  • ARRENDAMENTO5