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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência273
  • Legislação (DR)193
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Pareceres (PGR)16
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • DR-I193
  • TRC112
  • TRE85
  • TRG63
  • CAAD-T28
  • AT-IV23
  • PGR-CC16
  • UE7
  • TCAS5
  • TCAN4
  • PJ3
  • TC-CONF3
  • CAAD-A1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2013544

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • TRIBUNAL COMUM13
  • CONCESSIONÁRIO12
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ÁGUAS7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • CONSTITUCIONALIDADE7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • HOMOLOGAÇÃO6
  • LEGITIMIDADE6
  • AUTO-ESTRADA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE6
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO5
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA5
  • REMUNERAÇÃO5
  • CRÉDITO FISCAL5
  • DIFAMAÇÃO5