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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência850
  • Legislação (DR)173
  • Arbitragem (CAAD)89
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC326
  • TRE319
  • TRG192
  • DR-I173
  • CAAD-T87
  • AT-IV49
  • UE19
  • PGR-CC11
  • TCAN7
  • TCAS6
  • CAAD-A2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20131193

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • INSOLVÊNCIA29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22
  • NULIDADE22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • MEDIDA DA PENA21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • AMEAÇA15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • REJEIÇÃO11
  • Direito à dedução11
  • PROVA PERICIAL11
  • NULIDADE INSANÁVEL10
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA10
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA10
  • RECURSO10
  • FUNDAMENTAÇÃO10