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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência240
  • Legislação (DR)165
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Direito da UE33
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I165
  • TRC105
  • TRE89
  • CAAD-T53
  • TRG43
  • UE33
  • AT-IV27
  • PGR-CC10
  • CAAD-A3
  • TCAN3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2013533

Descritor

  • ← todos
  • RBC14
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • PESSOA COLECTIVA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • LEGITIMIDADE5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • Documento de transporte4
  • NEGLIGÊNCIA4
  • APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • MÚTUO4
  • ANULABILIDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4