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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1141
  • Legislação (DR)147
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Fiscal — vinculativas (AT)62
  • Pareceres (PGR)16
  • Direito da UE12
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC455
  • TRE365
  • TRG299
  • DR-I147
  • CAAD-T100
  • AT-IV62
  • TCAS19
  • PGR-CC16
  • UE12
  • PJ3
  • TCAN2
  • CCA1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20131482

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA52
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • ÓNUS DA PROVA34
  • NULIDADE33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • CASO JULGADO23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • Taxas21
  • RECURSO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • PRESCRIÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO15
  • RESOLUÇÃO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • CADUCIDADE14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • LEGITIMIDADE13