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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1491
  • Legislação (DR)218
  • Arbitragem (CAAD)126
  • Fiscal — vinculativas (AT)86
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça9

Tribunal

  • TRC561
  • TRE456
  • TRG422
  • DR-I218
  • CAAD-T120
  • AT-IV86
  • TCAS33
  • UE26
  • TCAN16
  • PGR-CC14
  • PJ9
  • CAAD-A6
  • TC-CONF3

Ano

  • ← todos
  • 20131970

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • NULIDADE39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • ABUSO DE DIREITO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • MEDIDA DA PENA21
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • PRAZO20
  • CASO JULGADO20
  • RECURSO20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • LEGITIMIDADE19
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • REQUISITOS17
  • EXECUÇÃO17
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO17
  • AMEAÇA17