Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1909
  • Legislação (DR)179
  • Arbitragem (CAAD)141
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça9

Tribunal

  • TRC696
  • TRE560
  • TRG524
  • DR-I179
  • CAAD-T134
  • TCAS68
  • TCAN55
  • UE21
  • AT-IV20
  • PGR-CC17
  • PJ9
  • CAAD-A7
  • CCA4
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20132296

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA95
  • NULIDADE56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • RECURSO32
  • EXECUÇÃO30
  • CASO JULGADO27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • PRESCRIÇÃO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • INVENTÁRIO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL24
  • CIRE23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO23
  • CADUCIDADE23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • PRAZO22
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL21