Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência203
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC76
  • TRG64
  • TRE55
  • DR-I20
  • CAAD-T18
  • AT-IV8
  • TCAS7
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013251

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA11
  • NULIDADE10
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • COMPRA E VENDA7
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RESOLUÇÃO7
  • CADUCIDADE6
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA5
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA5
  • DECISÃO SURPRESA5
  • RESERVA DE PROPRIEDADE5
  • INCUMPRIMENTO5
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • CIRE4
  • REGISTO4
  • CONTRATO PROMESSA4
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4