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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1058
  • Legislação (DR)41
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC411
  • TRE411
  • TRG221
  • DR-I41
  • CAAD-T31
  • TCAS12
  • PGR-CC4
  • PJ3
  • TCAN3
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20131139

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • RECURSO25
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • MEDIDA DA PENA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • CONTRA-ORDENAÇÃO19
  • IRREGULARIDADE19
  • PRAZO18
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE INSANÁVEL18
  • FUNDAMENTAÇÃO17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • AMEAÇA17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO14
  • PENA DE MULTA14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NOTIFICAÇÃO13
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS13
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL12