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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência508
  • Legislação (DR)99
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC203
  • TRE164
  • TRG135
  • DR-I99
  • CAAD-T47
  • AT-IV26
  • PGR-CC8
  • TCAS4
  • PJ4
  • CAAD-A3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2013695

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • RBC16
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE15
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • MEDIDA DA PENA10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • RESOLUÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR8
  • REVOGAÇÃO8
  • DOCUMENTO PARTICULAR8
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ALTERAÇÃO7
  • PRESCRIÇÃO7