Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência197
  • Legislação (DR)63
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE74
  • TRC72
  • DR-I63
  • TRG49
  • CAAD-T4
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2013265

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANOS MORAIS6
  • DANOS FUTUROS5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • INCAPACIDADE5
  • NULIDADE5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • REVOGAÇÃO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4