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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1954
  • Legislação (DR)172
  • Arbitragem (CAAD)152
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC720
  • TRG607
  • TRE603
  • DR-I172
  • CAAD-T149
  • AT-IV41
  • TCAS15
  • UE15
  • PGR-CC9
  • TCAN9
  • CAAD-A3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20132345

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA119
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • NULIDADE49
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • ÓNUS DA PROVA46
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • EXECUÇÃO36
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO35
  • COMPETÊNCIA MATERIAL30
  • INVENTÁRIO29
  • RECURSO29
  • PRAZO27
  • CASO JULGADO27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO26
  • CIRE25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • INDEFERIMENTO LIMINAR24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • LEGITIMIDADE23
  • PRESCRIÇÃO22
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL22