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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento (mútuo e garantia a este associada) paralelo ao contrato de aquisição do bem financiado, o mútuo e a garantia são

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1033
  • Legislação (DR)254
  • Fiscal — vinculativas (AT)99
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)15
  • Provedor de Justiça9

Tribunal

  • TRC370
  • TRG275
  • TRE263
  • DR-I254
  • AT-IV99
  • CAAD-T75
  • TCAS53
  • TCAN33
  • CCA26
  • UE24
  • PGR-CC15
  • TC-CONF13
  • PJ9
  • CAAD-A7

Ano

  • ← todos
  • 20131516

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • ÓNUS DA PROVA37
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • NULIDADE25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ20
  • CADUCIDADE20
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS17
  • DIREITO DE RETENÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • PRESCRIÇÃO16
  • RESOLUÇÃO15
  • CRÉDITO LABORAL15
  • CIRE15
  • EXECUÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • IMPOSIÇÃO DO FORO COMPETENTE14
  • ARRENDAMENTO14