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  1. TRC2013-09-10

    4898/06.0TVLSB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • MÚTUO
    • GARANTIA
    • ANULAÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • MUTUÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência208
  • Legislação (DR)23
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC76
  • TRG64
  • TRE56
  • DR-I23
  • CAAD-T18
  • TCAS10
  • AT-IV9
  • UE3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2013261

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA11
  • NULIDADE10
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • CASO JULGADO7
  • COMPRA E VENDA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RESOLUÇÃO7
  • CADUCIDADE6
  • DECISÃO SURPRESA5
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA5
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INCUMPRIMENTO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • RESERVA DE PROPRIEDADE5
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA5
  • REGISTO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • CONTRATO PROMESSA4